APOSENTADOS DA PREFEITURA DE MACAÍBA TÊM SEUS BENEFÍCIOS ATRASADOS!!!

 

No dia 17 de abril do presente ano, todos os aposentados da Prefeitura de Macaíba, esperavam seus vencimentos de aposentadoria, no entanto, o dinheiro MISTERIOSAMENTE não apareceu. Uma nota da instituição ( MACAIBA PREV), circulou nas redes sociais alegando que a culpa era da Caixa Econômica Federal. Será?

Não sabendo de quem é verdadeiramente a culpa, um grupo de aposentado pretende representar aos órgãos competentes, uma denúncia pedindo providências. Mesmo que o pagamento seja restabelecido na segunda-feira, 20 de abril do corrente ano, espera-se que tal prática não se repita.

O que está ocorrendo com o MACAÍBA PREV?

Será que a culpa é só da Caixa Econômica Federal como relata a nota divulgada nas redes sociais por um funcionário do Macaiba Prev?

Muita coisa precisa ser esclarecida.

Segue abaixo, o requerimento que será entregue ao Macaiba Prev e ao conselho administativo que acompanha tal fundo previdenciário.

Estamos de olho!!!!!

Ao Conselho Administrativo do MacaibaPrev com cópia a presidência do Fundo Previdenciário em questão

Nós, os abaixo-assinados, estamos através de presente documento de pressão democrática e popular, solicitando ao Conselho Administrativo do Macaíba e com cópia ao MACAIBA PREV, providências no tocante ao pagamento de nossos benefícios, tendo em vista que se encontra em atraso.

Contribuímos toda uma vida não apenas com o serviço público municipal Macaibense, mas também para este fundo previdenciário, que ora utilizamos em vida. É necessário um relatório que comprove as devidas situações que estão gerando atrasos em nosso pagamento.

Para tanto solicitamos:

1 – Documento oficial da caixa econômica federal e/ou instituição financeira a respeito do devido atraso;

2 – Extratos bancários dos últimos 12 meses da conta do Fundo Previdenciário, para comprovação transparente de seu uso;

3 – Cópia de valores aplicados pelo Macaiba prev em sistema de aplicação financeira, caso assim não proceda, declaração da presidência do MacaíbaPrev informando tal situação.

Desde de já, solicitamos que este pagamento relativo ao mês de abril seja o mais rápido possível legalizado e que tal prática nociva as nossas vidas não se repita mais.

Macaíba(RN), 17 de abril de 2026.

CÍCERO MILITÃO, SECRETÁRIO DE EMÍDIO, ARTICULA VINDA DA VEREADORA SAMANDA ALVES PARA MACAÍBA

Diferente do que algumas pessoas estavam pensando, o Secretário de Direitos Humanos e Cidadania de Macaíba, Cícero Militão, terá lado no processo eleitoral 2026.

Como assim lado? 

E ele não é do PT?

Sim, no entanto, tendo em vista que não entregou o cargo de secretário Municipal de Direitos Humanos do Prefeito Emídio, todo mundo estava pensando que o secretário não iria se envolver na campnha eleitoral, tendo em vista que Emídio faz campanha contra o PT estadual. 

Mas não foi isso que aconteceu, o secretário Municipal de Direitos Humanos, superando todas as opiniões e apostas, resolveu colocar "à cara a tapa", e já está se articulando na fase de pré-campanha para o senado. Segundo o nosso Ação Popular coletou, o Cícero Militão solicitou espaço da rádio comunitária conduzida pelo Thomás Sena para uma entrevista da vereadora de Natal e presidente Estadual do PT, Samanda Alves. 

A vereadora Samanda tem se destacado em Natal no seu mandato de vereadora e demonstra crescimento no atuar como parlamentar potiguar.

O Cícero Militão com essa articulação em favor da SAMANDA ALVES, mandou com certeza um recado para o Prefeito Emídio, ele, o Cícero, não deixará de fazer  campanha para o campo progressista e com certeza será mais uma "pedrinha", no caminho de Emídio, que hoje já divulga em vários cantos da cidade, que não apoiará o PT.

Na verdade Emídio nunca foi LULISTA ou talvez nunca tenha votado com Lula e sempre pendeu para o lado do BOLSONARISMO, não é atoa que tem muita proximidade com Rogério Marinho.

Depois da visita de Samanda Alves à Macaíba, nesta semana, turno matutino, ná rádio comunitária de Tomás Senna, muitas águas vão rolar, inclusive para o PETISMO em Macaíba.

SERÁ QUE BOTARAM UMA RAPOSA PARA VIGIAR O GALINHEIRO ????

Comentando sobre a Previdência Própria de Macaíba – PARTE 1

A política muda de personagens. Mas as práticas, infelizmente, insistem em permanecer. Quando se trata de previdência própria, não estamos falando de um orçamento comum. Estamos falando do futuro, da dignidade e da segurança financeira de cada servidor que dedicou – e ainda dedica – sua vida ao serviço público municipal.

E é exatamente por isso que precisamos olhar com atenção para o que está acontecendo no MacaíbaPrev.

O CONFLITO ESTRUTURAL QUE PASSA O NOSSO MACAIBA PREV.

QUEM EXECUTA NÃO PODE FISCALIZAR A SI MESMO? 

 A Constituição Federal, em seu art. 37, impõe à Administração Pública os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. No âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), esses princípios ganham ainda maior densidade jurídica, pois envolvem recursos vinculados e protegidos constitucionalmente.

E em Macaíba como é no Macaíba Prev?

A questão central que se apresenta é clara: A Presidente do Conselho Deliberativo do RPPS de Macaíba é, por força de lei municipal, a Secretária de Planejamento do Município — agente diretamente subordinada ao Prefeito.

Mesmo que haja previsão legal local, a prática desafia frontalmente o Princípio da Moralidade Administrativa, pois cria uma situação institucional delicada: O ente patrocinador (Prefeitura) exerce influência direta sobre o órgão que deveria fiscalizá-lo.

Em termos práticos, isso significa que o fiscalizado preside o órgão fiscalizador. Tribunais de Contas em todo o país vêm endurecendo o controle sobre esse tipo de arranjo institucional, justamente para evitar o uso indevido de recursos previdenciários para aliviar pressões fiscais do Tesouro Municipal.

A boa prática de governança previdenciária é clara: Quem executa não pode ser o mesmo que fiscaliza. O acúmulo compromete a imparcialidade.

Sabe o que vai acontecer?

Veja amanhã nosso próximo artigo. Tem coisa muito ruim acontecendo !!! Mds.

SERÁ QUE EMÍDIO COMPROU À MESMA EMPRESA QUE ALISSON TINHA NEGOCIAÇÃO EM MOSSORÓ?

 

Foi identificado por um de nossos apoiadores, uma ata de registro de preços que comprova interesse da prefeitura em comprar a DISMED. Nos repassou e ficamos na dúvida. Ocorreu ou não tal compra? Se ocorreu que foi beneficiado? A população?

E que é a empresa DISMED?

Com base nas informações divulgadas neste janeiro de 2026, relacionadas à Operação Mederi da Polícia Federal, o proprietário/empresário ligado à Dismed Distribuidora de Medicamentos é Oseas Monthalggan Fernandes Costa. A empresa foi alvo de investigação por supostas irregularidades em contratos públicos na área da saúde no Rio Grande do Norte. A defesa da empresa e de Oseas negou irregularidades e afirmou que demonstrará a origem lícita de valores apreendidos.

E o que é uma Ata de Registro de Preços (ARP) ?

É um documento vinculativo e obrigacional resultante de licitação (geralmente pregão), que registra preços, fornecedores e condições para futuras contratações públicas. Ela formaliza o compromisso de compra, mas não obriga a administração a adquirir, permitindo aquisições parceladas conforme a necessidade. 

A ARP facilita a gestão de compras públicas, especialmente para itens recorrentes, sendo uma ferramenta fundamental na administração de recursos. 

A partir desta constatação é necessário perguntar:

- Ocorreu compras a Dismed?

- Se comprou, o produto foi entregue?

- Quem foi beneficiado com tal compra?

- Estão ainda comprando?

Estas dúvidas precisam ser respondidas pela Prefeitura de Macaíba, este AÇÃO POPULAR fica aberto a receber da Prefeitura as devidas explicações.

Segue abaixo as comprovações do citado acima.

 Neste link que segue você acessa o diário oficial que veiculou a ata de registro de preços.

https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/DOMM-1786.pdf

 

PREFEITURA DE MACAÍBA TEM MAIS DE 3.252.070,97 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA PAGAR DE PRECATÓRIO DE 2025. SERÁ QUE VAI PAGAR ?

 

Um precatório judicial é uma requisição de pagamento emitida pelo Poder Judiciário para ordenar que entes públicos (União, Estados, Municípios, autarquias ou fundações) paguem dívidas decorrentes de condenações judiciais definitivas (sem possibilidade de recursos). Ele ocorre quando o valor devido supera um teto de salários mínimos e segue uma fila cronológica de pagamento

Um precatório alimentar é uma ordem de pagamento emitida pela Justiça quando o governo (federal, estadual ou municipal) perde uma ação judicial e é condenado a pagar dívidas de natureza essencial para a subsistência do credor. Envolve verbas como salários atrasados, pensões, aposentadorias, indenizações por morte ou invalidez, e honorários advocatícios. 

Principais características:

• Prioridade: Têm preferência na fila de pagamento em relação aos precatórios comuns (não alimentares).

• Natureza: Destinam-se ao sustento do beneficiário e sua família.

• Superpreferência: Beneficiários com doenças graves, pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos (ou 80 anos, a depender da regra vigente) possuem direito a um adiantamento prioritário, chamado de crédito superpreferencial.

• Pagamento: Inscritos até 1º de julho de um ano, costumam ser pagos até o final do ano subsequente, embora a fila de pagamentos possa variar. 

Esses créditos diferem dos precatórios comuns, que decorrem de desapropriações ou indenizações por danos morais/materiais

São precatórios ALIMENTARES/PREFERENCIAIS aqueles que se originam de processos que discutem salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte e invalidez, nos termos do art. 100, § 1º, da CR.

Todos os demais casos são de natureza COMUM, como, por exemplo, desapropriações, repetição de tributos, indenizações por dano moral, entre outros.

Somente nos precatórios alimentares, o beneficiário preferencial (doente grave, deficiente, maior de 80 anos ou maior de 60 anos) possui o direito de receber um adiantamento do valor que lhe é devido (crédito superpreferencial), uma única vez. Realizado esse adiantamento, o restante do valor devido será pago de acordo com a lista cronológica.

Será que as festas MOMESCAS dificultarão o pagamento destes precatórios? Ou quem não recebeu em 2025, vai receber antes do carnaval?

Com a palavra DR Emídio.

NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE AO POVO VENEZUELANO

  

EIS A NOTA:

NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE AO POVO VENEZUELANO

Denunciamos o ataque imperialista dos Estados Unidos contra a Venezuela como um ato de guerra, criminoso e predatório, contra a soberania e a existência dos povos latino-americanos. O discurso de “combate ao narcotráfico”, assim como a narrativa hipócrita de “levar democracia”, são fraudes deliberadas, mentiras construídas para justificar o roubo das riquezas venezuelanas, em especial da maior reserva de petróleo do mundo, objetivo declarado do governo Trump e do capital imperial que ele representa. Não aceitaremos nenhuma “democracia” imposta pelos Estados Unidos em território latino-americano.

Atacar a Venezuela é atacar toda a América Latina. O Brasil faz fronteira com a Venezuela e está diretamente ameaçado. Cada sanção, bloqueio ou agressão militar contra um país do continente é um ensaio de dominação sobre todos os outros.
Hoje o alvo é o petróleo venezuelano. Amanhã serão as terras raras brasileiras, nossas florestas, nossos territórios e nossos corpos. O método é sempre o mesmo: saque colonial, submissão pela força e terror econômico, sustentados por mentiras diplomáticas e violência militar.

Sanções, ataques e invasões não derrubam governos, exterminam povos. Produzem fome, morte, deslocamento e destruição planejada das condições de vida. Nossa solidariedade é total, ativa e combativa ao povo venezuelano, que enfrenta o cerco imperialista e se recusa a se ajoelhar.

Convocamos todos os coletivos, movimentos populares, artistas, estudantes e trabalhadores do Brasil: rompam o silêncio. Escrevam suas notas. Gravem seus vídeos. Ocupem as redes, as ruas e os espaços públicos.

O imperialismo não recua por discursos morais, recua quando encontra resistência popular organizada.

Diga não à guerra imperialista!

Diga não ao saque da América Latina!

Diga não a mais uma violência contra os povos.

Macaíba, 04 de janeiro de 2026.

Assinam esta nota:

Andreilson da Costa Marques

Anni Raifer, Atriz e militante social

Antônio Bezerra de Palhares

Avânia Dias de Almeida

Carla Tatiane Azevedo dos Santos

Claúdia Juliete do Nascimento Araújo Maia

Ermelina Palhares

Francisca Jane Lopes de Azevedo

Francisco Carlos dos Santos

Isabel Cristina Rocha Barreto

João Maria de Oliveira

João Marques Lino da Silva

José Luis da Silva

José Pinheiro de Lima Júnior, advogado – OAB/RN

Josiano Macedo de Lima

Lucas Miguel Fêlix Santos

Maria das Graças Santos Silva

Maria Cristina de Souza 

Pedro Lucas Gorki Azevedo de Oliveira

Robson Ferreira Dantas

Rosana Maria Barbosa

Sofia Augusta Rocha de Souza

Zuleide Maria Bezerra