LEIA A NOSSA PROPOSTA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
É preciso pensar Segurança Pública enquanto sistema e não política pública isolada. Não é apenas dotando o policiamento de armas que iremos inibir a criminalidade.
É preciso uma forma de construir políticas públicas de segurança interligadas com as outras políticas públicas.
Não se pode diminuir a violência urbana se não tratarmos as mazelas que geram a insegurança, tais como:
Falta de ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Falta de emprego e renda;
Falta de educação;
Falta de cultura;
A insegurança sempre vai se aprofundar se não existir políticas publicas que erradiquem a miséria social e a fome.
É necessário um conjunto de políticas públicas que GARANTAM a cidadania plena.
A ausência delas gera mais violência e mais INSEGURANÇA PÚBLICA.
Foi pensando assim que um grupo de profissionais que atuam no município de Macaiba, ligados a Comissão de Direitos Humanos, a citar: Professora Ermelina, Professor João Marques e o Assistente Social Augustinho Azevedo, passaram a defender o SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
A ideia é criar um FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, fazendo com que exista recurso para atender as demandas da cidadania. Inclusive política de segurança preventiva como recursos para contratação da GUARDA MUNICIPAL E MANUTENÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO. Além destas ações preventivas e de garantia da ordem e da segurança, possibilitar recursos para atender um sistema de RECUPERAÇÃO DE APENADOS E DEFESA DE DIREITOS PARA TODA A POPULAÇÃO.
O Sistema Municipal de Segurança Pública também propõe a criação de um CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, que possa ser além de um canal aberto ao diálogo com a população, um controle social dando ao poder pública a linha e o controle que uma segurança pública precisa.
Para fortalecer o SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a proposta autoriza O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONVENIAR-SE COM OS SISTEMAS ESTADUAL, FEDERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS para realizar um SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, onde se interligam GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL e entidades da sociedade civil organizada.
É este SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL que a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS está propondo para a cidade de MACAÍBA E QUE PRECISA SER APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL.
Nos ajude a passar o ABAIXO-ASSINADO coletando assinaturas.
Veja a nossa proposta.
LEI DE INICIATIVA POPULAR CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL
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