quarta-feira, 28 de outubro de 2020

O SERVIDOR MUNICIPAL MACAIBENSE E SEU PRIMEIRO SALÁRIO MÍNIMO

 

Foi com a constituição federal de 1988, que todo trabalhador passou ganhar salário mínimo. Antes as vezes nem o mínimo recebia. Inclusive o funcionalismo municipal Macaibense.

Hoje dia do funcionalismo, é necessário realizar um resgate histórico fundamental para vida do servidor municipal macaibense.

Aqui no município de Macaíba mesmo a Constituição Federal sendo promulgada em 5 de outubro de 1988 só no dia 30 de janeiro de 1997, ou seja, passados quase uma década foi que os primeiros servidores, com especial foco para 56 professores, que passaram a receber pela primeira vez na nossa história UM SALÁRIO MÍNIMO.

Pois bem, pasmem, mas é verdade. Até 1996, os servidores do Município de Macaíba ganhavam menos de 30 por cento do salário mínimo. Existiam casos, a citar: Funcionária que atuava nos SERVIÇOS GERAIS que ganhava menos de 10 por cento do salário mínimo.

Era tempo muito ruim e de difícil organização sindical e portanto sem muito direitos.

Foi em setembro de 1991 que esta realidade começou a mudar.

Um jovem caminhava pelo centro da cidade até que encontrou sentado num banquinho de uma lanchonete um advogado. Foi daí que começou a grande batalha para lutar pelos servidores municipais de Macaíba. Buscando o direito constitucional de ganhar no mínimo um salário mínimo.

Certo dia, o professor João Marques  encontrou numa lanchonete o Advogado Gilson Nogueira e fez a pergunta fundamental:

- Dr. Gilson Nogueira sabendo que o senhor é da Comissão de Direitos Humanos no estado, toparia entrar com uma AÇÃO NA JUSTIÇA para garantir que o servidor municipal passe a receber salário Mínimo?

Resposta rápida e direta, disse o Dr, Gilson:

- Professor João Marques aceito o desafio, traga-me apenas a procuração assinada pelos funcionários para  que eu possa entrar com o processo.

Desta forma, naquela lanchonete da cidade de Macaíba começava o grande passo para classe trabalhadora Macaibense. Que pela primeira vez passaria a receber salário mínimo em sua história.

O processo foi dado entrada em setembro de 1991. Visitei muitas escolas para conseguir convencer os funcionários a aceitar assinar uma procuração e que inclusive naquela época as pessoas não acreditavam e sempre imaginavam que estava eu fazendo tal atitude por mera questão eleitoral. Mas foi uma grande batalha, até que consegui 55 professores que assinaram a procuração.

Dr. Gilson acionou a justiça e o processo ficou “ENGAVETADO”, longos 9 anos. Até que um certo dia, novembro de 1996, Dr. Gilson infelizmente já não estava mais neste plano terreno, resolvi visitar a justiça para reclamar do processo. Naquele momento imaginava que nunca iríamos receber o salário mínimo.

Foi aí que encontrei no Poder Judiciário uma nova juíza. Não mais aquele que engavetara a sentença. Importante registrar que uma verdadeira juíza.

A Juiza Dra. Tálita Borba Maranhão encontrou o processo e em novembro de 1996, apenas encaminhou a sentença que já existia.

Na época (1991), um Juiz teria sentenciado, dando o direito a todos os 56 professores receber o salário mínimo mensal, mas infelizmente, TALVEZ por esquecimento, NÃO deu publicidade a sentença.

Só mesmo 9 anos depois. Gilson já falecido. Que a sentença passou a valer.

Foi naquele momento que entendi quando minha vô dizia do tal PROCESSO GAVETA.

Mas passamos a receber o SALÁRIO MÍNIMO no ano seguinte, 1997. 30 de janeiro de 1997, é sim fato histórico para vida de muitos professores daquela época e todo o funcionalismo macaibense.

Hoje aqueles e aquelas profissionais da educação que acreditaram na luta, a primeira luta sindical do Município de Macaíba tem boas recordações daquele forte momento histórico em nossas vidas.

Infelizmente, a INDENIZAÇÃO garantida a estes professores ainda não foi paga. Alguns professores já faleceram. E outros ainda esperam a INDENIZAÇÃO que foi garantida a partir daquela luta.

Um bom resgate histórico do SERVIDOR MUNICIPAL MACAIBENSE.

RESISTÊNCIA SEMPRE!!!

 

 

 

2 comentários:

  1. É bom saber que tinha alguém que lutava por nosso direito.
    #DETERMINAÇÃO
    #CORAGEM

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  2. É bom saber que tinha algusém, que nos defendia.
    #DETERMINAÇÃO
    #CORAGEM

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