UM PROCESSO NA JUSTIÇA QUE TEM 30 ANOS E AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO

Em setembro de 1991, numa mesa de uma lanchonete, o advogado Gilson Nogueira e o Professor João Marques, resolveram entrar com uma ação na justiça para garantir que os professores de Macaíba passassem a receber o salário mínimo. Ninguém na época recebia. A Prefeita era a Dra. Mônica Dantas e ela e sua assessoria sempre falava que a Prefeitura de Macaíba não possuía recursos para pagar o que defendia a lei. No mínimo um salário mínimo. Na época um professor recebia menos de 30 por cento de um salário mínimo.

O advogado Gilson Nogueira se prontificou de acionar a justiça. Caberia ao Professor João Marques encontrar professores e professoras que assinassem uma procuração passando para o advogado os poderes constitucionais e um mandado de segurança iria obrigar a prefeitura a pagar.

Entre a entrada do processo, 1991 e a sentença ser divulgada para ser cumprida, se passaram longos 6 anos. O processo ficou no que é comum chamar tal situação de PROCESSO GAVETA, dormindo 6 anos dentro de uma GAVETA.

A sentença saiu, mas infelizmente não foi cumprida imediatamente. Na época a Prefeita Odileia se negou a cumprir e só na gestão do Prefeito Luizinho é que a sentença foi cumprida e os professores passaram a receber o SALÁRIO MÍNIMO tão desejado.

O Núcleo do Sinte de Macaíba já existia e tratou de acompanhar o caso, passando os poderes constituídos do advogado Gilson Nogueira para o advogado Airton Soares. Em 1996, o advogado Gilson foi assassinado pela PISTOLAGEM de um grupo de extermínio intitulado MÃO BRANCA. O processo ficou sobre o controle do advogado Airton.

E este processo que deveria ser encaminhado para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA em tempo hábil para fazer a execução dos recursos precatórios para ser pago aos professores, ficou dormindo sem acompanhamento e controle. Em alguns momentos os prefeitos da época recursavam e isso fez o processo se arrastar.

Passado tanto tempo, um grupo de professores e professoras passaram a cobrar andamento do processo. Alguns professores acreditavam que não conseguiram mais receber seus direitos. Mas outros mais resistentes foram acompanhando e sempre cobrando.

Depois de quase 28 anos, a persistência e dedicação deste grupo de professores foi tanta, que o processo foi para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STJ E STF e em menos de 40 dias, foi votado e analisado seus pedidos e recursos do prefeito na época e garantido ação vitoriosa para os professores.

Até que em fim voltou para comarca de Macaíba para ser executado.

No entanto, por erro de preenchimento no momento da transmissão do processo da comarca Macaíba para a CONTADORIA, onde lá seria calculado e atualizados os valores para ser pagos, o processo deverá retornar de novo para Macaíba para que seja consertado tal erro e assim a ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS seja realizada para dar prosseguimento ao pagamento dos RECURSOS, que tendo em vista o momento deverá ser em forma de PRECATÓRIOS.

Pergunta que não quer calar:

Os professores e professoras, quase todos já aposentados e infelizmente alguns mortos, receberão seus valores devidos?

SIM.

Aqueles que infelizmente partiram, seus herdeiros (filhos e cônjuge) receberão e o restante dos professores.

O grande problema foi esta demora e o formato que se deu. A parte autora, PROFESSORES E PROFESSORAS foram para acompanhar mesmo, caso contrário não teriam nem notícias até hoje. Muito grave.

SEGUE AQUI DO AÇÃO POPULAR, OS NOSSOS RECONHECIMENTOS A ESTES PROFESSORES E PROFESSORAS QUE NO ANO DE 1991, TIVERAM CORAGEM E ENFRENTARAM A OLIGARQUIA LOCAL E ENTRARAM COM UM PROCESSO NA JUSTIÇA. NEM TODO MUNDO TINHA NAQUELA ÉPOCA ESTA CORAGEM, PARABÉNS. GUERREIROS E GUERREIRAS. VOCÊS SÃO A RESISTÊNCIA SEMPRE!!!!

E a você que está lendo esta matéria, nosso pedido para que compartilhe com todos os seus contatos e ajude a apressar a conclusão deste processo que tem longos 30 anos.